Ela também é conhecida como Instruções da Avestruz. Essa teoria no direito norteamericano chama a Teoria da Cegueira Deliberada de Willful Blindness e o outro nome, Instruções da Avestruz: Ostrich Instructions. O que vem a ser a Teoria da Cegueira Deliberada, o que vem a ser Instruções da Avestruz:
Em relação a essa teoria, vou pedir vocês para prestarem atenção no meu exemplo, a título de brincadeira. E essa teoria vem sendo muito utilizada nos crimes de lavagem de capitais. Vou, inclusive citar o caso concreto no Brasil, onde ela foi utilizada. Atenção:
Eu, sou corretor de imóveis. Um belo dia, chega um cidadão em uma moto, meio esquisitão, com jeito de quem não tem bala na agulha para comprar nada. Ele diz que quer comprar imóveis: “Quero coisa fina mermão, a partir de 60 ou 100 mil reais. E vou pagar em dinheiro. Quero cinco a seis imóveis por mês. Vou trazer essa grana para você. Você compra os imóveis e coloca no nome da minha mãe, da minha irmã, da minha amante, da minha outra amante e de dois advogados amigos meus.” Aí eu pensei, vou ganhar uma comissão boa! Aí o cara vira e fala: “Você quer saber onde eu arrumo essa grana toda?” O que o corretor faz? Como é o nome da teoria? Instruções da Avestruz! O que a avestruz faz? Enfia a cabeça no buraco. O nome surge daí e até facilita para vocês entenderem.
Isso tem acontecido muito com relação à lavagem de capitais. A Lei de Lavagem de Capitais estabelece que algumas pessoas que mexem com dinheiro em espécie, essas pessoas têm certas obrigações. Quais? De comunicar essas movimentações suspeitas. Então, esse corretor tem a obrigação de comunicar essa operação suspeita. Mas o que ele prefere fazer? Não comunicar nada, enfiar a cabeça no buraco e continuar a receber o dinheiro. Então, essa teoria tem sido usada para dizer o quê? Se ele prefere permanecer com essa ignorância ele, de certa forma, estaria agindo de que forma? Com dolo eventual. Lembram dele? Quando você assume o risco de produzir o resultado. É mais ou menos o que acontece aqui. Na hora que ele enfia a cabeça no buraco, ele assume o risco de concorrer pelo resultado lavagem. Então, ele responderia pelo crime a título de dolo eventual.
Houve um caso em que essa teoria foi usada no Brasil. Em qual caso? No caso do Banco Central em Fortaleza. É uma sentença redigida por um juiz federal e é brilhante. Os autores subtraíram mais de 150 milhões de reais. Eles compraram veículos para fazer o transporte. De uma tacada só, eles chegaram numa concessionária compraram 8 veículos importados, tudo de uma só vez e pagaram em dinheiro. O que os comerciantes fizeram? Nada! Receberam o dinheirinho e nem quiseram saber a origem. Hoje, essa teoria de dizer que dinheiro não tem cor, não tem origem, cada vez tem sido mais questionada.
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